O deputado João Campos (PSDB-GO), líder da bancada evangélica na Câmara Federal, quer reverter uma resolução do Conselho Federal de Psicologia que veta ao profissional da área a realização tratamentos sobre a "cura do homossexualismo". O projeto de decreto legislativo, proposto pelo parlamentar, quer provar que a resolução restringe o trabalho dos profissionais e o direito de a pessoa receber a chamada "terapia da reorientação". A medida causou polêmica e repúdio de psicólogos e homossexuais.
O projeto está "parado" na Comissão de Seguridade Social e Família, segundo o próprio deputado João Campos. "Existem dois ramos na medicina que abordam o homossexualismo.
Um deles diz que é um comportamento inato. Queremos assegurar o direito de o profissional utilizar a terapia da reorientação, quando for procurado para tratamento por um homossexual", disse Campos. Ele ainda afirmou que não há estatísticas que comprovem o número de homossexuais que procuram os consultórios em busca de uma reorientação, mas garante que o fato "acontece com frequência".
"Homossexualidade não é doença, mas a homofobia tem cura", disse Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ALGBT). Segundo ele, a preposição é um "afinque à cidadania", e a associação vai lutar para mostrar que o projeto de decreto é "inconstitucional".
"Vários estudos já comprovaram que a homossexualidade não é algo passível de cura. Os pacientes homossexuais tratam, muitas vezes, do emocional causado pela não-aceitação da sociedade para com suas escolhas", explica a psicóloga Dalcira Ferrão, que trabalha no Centro de Referência pelos Direitos Humanos e Cidadania dos Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais da Prefeitura de Belo Horizonte. Ela também diz que qualquer profissional que propõe a cura da homossexualidade utiliza de "charlatanismo", considerado crime.
"Não é um psicólogo quem determina sua condição sexual, até porque a pessoa não escolhe nascer homossexual", diz Alisson Lucas Santos, 28, supervisor financeiro. "A Câmara passa por uma fase de troca na presidência das comissões e, quando isso terminar, o projeto vai ser agilizado. Queremos debater o tema em audiência pública também", garante o deputado.
Fonte: Sapipa Informativo
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