Em maio deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou o registro de uniões estáveis de casais gays. A diferença é que, com o casamento civil, o casal obtém garantias de partilhas de bens sem ter de recorrer à Justiça, além de poder adotar o sobrenome do cônjuge, como ocorre em casamento heterossexual.
As empresárias recorreram ao Superior Tribunal porque o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reafirmou a decisão de um cartório de não registrar o casamento das duas.
 |
| Apenas um ministro votou contra o casamento civil |
A sentença do Superior Tribunal só vale para as duas gaúchas, mas poderá beneficiar outros casais porque cria uma jurisprudência que servirá de base na apreciação de outros casos.
A Justiça de primeira instância já vem aprovando casamentos civis de homossexuais. O primeiro deles ocorreu em junho em Jacareí (SP).
O resultado da votação do STJ era esperado desde quinta-feira (20), dia em que a Quarta Turma começou a julgar o recurso das gaúchas. Quando o ministro Marco Aurélio Buzzi interrompeu a sessão com um pedido de vista do processo, os votos favoráveis ao casamento já eram a maioria, 4.
Nesta terça-feira, Buzzi votou pelo casamento, mas a aprovação não foi unânime porque o ministro Raul Araújo Filho mudou o seu voto por considerar que a decisão cabe ao STF.
Antes de o STJ se reunir pela primeira vez, o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, pediu a seus seguidores no Twitter que mandassem e-mails aos ministros daquela Corte para que confirmassem o veto ao casamento.
Fonte: Paulopes Com informação do Superior Tribunal de Justiça.
A Justiça de primeira instância já vem aprovando casamentos civis de homossexuais. O primeiro deles ocorreu em junho em Jacareí (SP).
O resultado da votação do STJ era esperado desde quinta-feira (20), dia em que a Quarta Turma começou a julgar o recurso das gaúchas. Quando o ministro Marco Aurélio Buzzi interrompeu a sessão com um pedido de vista do processo, os votos favoráveis ao casamento já eram a maioria, 4.
Nesta terça-feira, Buzzi votou pelo casamento, mas a aprovação não foi unânime porque o ministro Raul Araújo Filho mudou o seu voto por considerar que a decisão cabe ao STF.
Antes de o STJ se reunir pela primeira vez, o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, pediu a seus seguidores no Twitter que mandassem e-mails aos ministros daquela Corte para que confirmassem o veto ao casamento.
Fonte: Paulopes Com informação do Superior Tribunal de Justiça.
Nenhum comentário:
Postar um comentário